Cabeleireiro que recebe comissão não é empregado, é sócio

Juízes usam o próprio dinheiro para comprar equipamentos

Servidores sofrem com a falta de equipamentos adequados e em diversas unidades a falta de equipamentos faz com que alguns sejam bancados com recursos de juízes

Sem justificativa, advogado não pode ser impedido de retirar processo

Juízo de São Paulo é competente para julgar ação proposta por empresário de café

Presos preventivamente por tráfico e associação com o tráfico de drogas pedem liberdade

Defesa alegando constrangimento ilegal.

Disponível decisão envolvendo Opportunity e FIA

Diário da Justiça publica resolução que regulamenta férias de Juízes

Pedido de declaração de extinção da punibilidade. Prescrição da pretensão executória (Modelo 2)

TST reconhece competência da Justiça do Trabalho para executar a VASP

Com empresa penhorada, execução deveria, obrigatoriamente, ser processada no juízo falimentar

OAB do Pará: desembargadora Murrieta desviou R$ 80 mil

Gelson de Azevedo pede documentos autenticados à Vasp

Conflito de competência. Medidas cautelares com comuns objeto e causa de pedir: desistência de uma quando já ajuizada a outra

TJDF lança projeto inédito para identificar condenados

O "Probio" tem como objetivo dar mais segurança e agilidade na identificação de condenados que têm penas de comparecimento bimestral obrigatório à Vepema

Mantida decisão que determinou penhora de imóvel de Canhedo em execução trabalhista

Oconflito de competência somente teria plausibilidade jurídica se, no processo de falência, também tivesse havido a decretação da desconsideração da personalidade jurídica da falida, com a consequente inclusão dos bens dos sócios na execução falimenta

Pedido de prorrogação de prazo para pagamento da pena de multa

Pagamento de multa

Juiz nega pedido de ação milionária contra PT

Negada progressão de pena a Vilma Martins

Conflito negativo de jurisdição. Crime regido pela legislação especial, em concurso material com crime comum.

Estelionatária é presa por aplicar golpes em funcionários do INSS

A ré oferecia passagens aéreas e pacotes turísticos por preços abaixo do mercado

Justiça nega habeas corpus ao pastor Marcos Pereira

Pastor é acusado por crimes de estupro